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Foto do escritorFlavia Ribeiro Nassar

SE EU NÃO PAGAR O INSS POSSO ME APOSENTAR ?

É muito comum imaginar que basta ir ao INSS e solicitar benefícios, aposentadorias e pensões e passar a receber, mas não é dessa forma que acontece.


Podemos dizer que O INSS é como uma seguradora, você realiza o pagamento mensal e caso venha a necessitar pode acionar o “seguro” e requerer o pagamento do prêmio. A única diferença entre uma seguradora e o INSS, é que o prêmio seria a concessão de beneficios como: aposentadorias, pensões, auxílios como por invalidez, maternidade entre outros.


Sendo assim, somente conseguirá qualquer benefício aquele que efetivamente tenha contribuído ao INSS, seja por meio do empregador quando se tem um trabalho formal com carteira assinada ou pelo próprio contribuinte, seja ele autônomo, MEI, ou segurado facultativo.


Algumas pessoas podem se perguntar, mas porque existem pessoas que se aposentam sem nunca ter contribuído para o INSS? Bem, nesse caso não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um benefício assistencial, o BPC, que facilmente é confundido como alguma aposentadoria. Vale ressaltar que o BPC não é necessariamente um benefício previdenciário, mas sim um benefício assistencial destinado as pessoas em situação de miserabilidade, em casos de pessoas idosas ou pessoa com deficiência, por isso de ser uma exceção, a única forma de se ter um beneficio sem que necessariamente precise contribuir.


Por isso, é importante manter as contribuições ao INSS em dia, seja por meio de seu empregador ou por meio de pagamento do carnê, somente com as contribuições é possivel se aposentar e/ou ter qualquer beneficio previdenciario, na dúvida, procure um advogado previdenciarista.

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